Professores de educação física questionam pagamento de taxa a conselho profissional
#ipueiras08 DE JUNHO DE 2017
A obrigatoriedade de os professores de educação física pagarem a contribuição anual aos conselhos profissionais foi questionada, nesta quinta-feira (8), em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Projeto de lei (PL 499/15) em tramitação no colegiado busca acabar com essa cobrança.
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Professora de Educação Física, MICHELLE LOPES DA SILVA
Para Michelle da Silva, a contribuição deveria ser paga apenas pelos profissionais que atuam fora das escolas
A docente de educação física do município de Dois Córregos, em São Paulo, Michelle da Silva defendeu o fim da contribuição. Na opinião dela, o pagamento deveria ser feito apenas pelos profissionais que atuam fora das escolas.
Michelle acrescentou que os professores deveriam estar submetidos apenas ao Conselho Nacional de Educação. “Hoje estamos sujeitos a dois conselhos, o que considero ilegal. Sou professora da educação básica e já tenho o meu conselho nacional, não faz sentido ficar subordinada ao regional de educação física também”, afirmou.
Fiscalização
Apesar de reconhecer que os conselhos profissionais não têm poder de fiscalizar dentro das escolas, Cláudio Boschi, do Conselho Federal de Educação Física (Confef), explicou que os conselhos nacionais têm funções diferentes. “Eles não fiscalizam exercício profissional, apenas regulam políticas públicas de Estado.”
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