Comissão de Direitos Humanos quer ampliar verbas de programas de proteção
#ipueiras26 DE OUTUBRO DE 2016
Em audiência da comissão, representantes de fóruns e comitês de defensores dos direitos humanos manifestaram preocupação com o corte de gastos públicos. Deputados de oposição temem descontinuidade dos programas.
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater a situação dos Programas de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Audiência pública da comissão debateu situação de programas de proteção a vítimas, testemunhas, crianças e defensores ameaçados de morte
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer ampliar o investimento e a segurança jurídica dos programas de defensores de direitos humanos.
As metas foram estabelecidas nesta quarta-feira (26), em audiência pública que debateu o impacto da reestruturação do governo federal sobre três programas de proteção: a vítimas e testemunhas (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - ProVita), a crianças e adolescentes (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAM) e aos próprios defensores ameaçados de morte (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH).
Deputados de oposição, como a ex-ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS), denunciaram ameaças de descontinuidade dos programas. "A descontinuidade coloca em risco vidas: vidas de defensores, vidas de testemunhas e vítimas e vidas de crianças e adolescentes ameaçados de morte. E nós temos tido relatos de descontinuidade no financiamento, no apoio, no aporte de recursos e na atenção", disse a deputada.
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