Comissão de Trabalho aprova regras para contratação de assistentes sociais
#ipueiras22 DE MAIO DE 2017
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que fixa o número de assistentes sociais a serem contratados por instituições, empresas, escolas, creches, asilos, presídios e estabelecimentos de saúde.
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Dep. Flávia Morais (PDT - GO)
A relatora, deputada Flavia Morais, reduziu à metade o número de assistentes a serem contratados, caso a caso
A versão aprovada é um substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 3145/08. A relatora optou por reduzir à metade o número de assistentes sociais que devem ser contratados caso a caso
Segundo ela, a ideia é “amenizar eventuais distorções introduzidas por cotas profissionais na atividade privada e no setor público”.
Na versão original, instituições e empresas deveriam manter um profissional para mil empregados; as escolas, um para 400 alunos; as instituições de assistência a crianças, adolescentes e idosos, um profissional para 100 atendidos; e os presídios, um assistente para 80 detentos.
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